CONTRATO DE PRESTAO DE SERVIOS


CONTRATO DE PRESTAO DE SERVIOSDE CRIAO, REDAO, TRATAMENTO, REVISO TCNICA, TRADUO E VERSO DE TEXTOS; COORDENAO DE PROJETOS ESPECIAIS, TREINAMENTOS, CURSOS E OUTRAS AVENAS.A Palavra Bem Escrita, sediada na Rua Xerentes, 90 compl. 95, bairro Perdizes, Cep 05008-020, So Paulo SP, dispe sobre Contrato Padro de Prestao de Servios de criao, redao, tratamento, reviso tcnica, traduo e verso de textos; coordenao de projetos especiais, treinamentos, cursos e outras avenas (doravante denominado simplesmente contrato), consoante s clusulas e condies abaixo contemplando as atividades/servios contratadas na Autorizao fornecida pela CONTRATANTE.1. DA PRESTAO DE SERVIOS DE CRIAO, REDAO, TRATAMENTO, REVISO TCNICA, TRADUO E VERSO DE TEXTOS; 1.1 A CONTRATADA deve entregar EMPRESA CONTRATANTE, um documento finalizado com todas as especificaes e peculiaridades inerentes aos tipos de servios escolhidos pela EMPRESA CONTRATANTE (servios de traduo e verso, criao e redao de textos, reviso tcnica, tratamento de textos), consoante Proposta Comercial Eletrnica devidamente aceita entre as partes.1.2 O incio da prestao de servios dar-se- com a aceitao da Proposta Comercial Eletrnica e gerao da Autorizao de Servio.1.3 Servios de traduo e verso a traduo refere-se transcrio de textos originalmente criados em outros idiomas para a lngua portuguesa. A verso, ao contrrio, consiste na transcrio de textos criados originalmente na lngua portuguesa para outros idiomas.1.4 Criao e redao de textos consiste na elaborao e desenvolvimento de textos customizados a partir das informaes e relatos fornecidos pelo cliente. Devido s sutilezas e variaes possveis prprias da lngua portuguesa a CONTRATADA disponibilizar textos codificados da forma mais exata e fiel idia original pretendida no momento da solicitao demandada pelo cliente.1.5 Reviso Tcnica consiste na correo ortogrfica e gramatical com foco nos vcios de linguagem, repeties e sintaxe do texto proporcionando clareza e coeso textual. No desenvolvimento desse produto a CONTRATADA tem como premissa a observncia do novo acordo ortogrfico da Lngua Portuguesa.1.6 Tratamento de textos abrange o aprimoramento da estrutura e coerncia do texto por meio de alternativas para tornar a escrita mais agradvel e inteligvel. Trata paralelamente de observar as normas vigentes de ortografia e gramtica aplicadas Lngua Portuguesa.2. DA PRESTAO DE SERVIOS DE PROJETOS ESPECIAIS 2.1 Os projetos especiais representam uma consultoria ao desenvolvimento de idias que possam resultar em aes, programas e certames nas diferentes reas das cincias humanas e suas linguagens.2.2 Os projetos especiais podem ser traduzidos em cursos e treinamentos sob medida; projetos de incentivo cultura; planos de marketing e business plan; eventos estratgicos, a saber, certames scio-culturais educacionais e esportivos entre outros.2.3 A CONTRATADA se compromete a utilizar das tcnicas disponveis para a realizao das atividades aliadas aos projetos especiais, empregando seus melhores esforos na consecuo da mesma.2.3.1 A CONTRATADA disponibilizar uma equipe tecnicamente capacitada para a realizao de pesquisas e desenvolvimento do projeto no mbito da matria de cada projeto especial e nomear um coordenador desta equipe, responsvel pela administrao das atividades.2.3.2 A CONTRATADA poder fornecer equipamentos, laboratrios, dependncias e servios que se fizerem necessrios para a execuo dos projetos especiais, mediante remunerao.2.3.3 A CONTRATADA se responsabiliza no arquivo de documentos derivados do presente contrato e apresent-los quando exigidos por quem de direito.2.3.4 A CONTRATADA se responsabiliza pelo fornecimento de relatrios, constando resultados tcnicos e estatsticos sobre a consecuo dos projetos especiais.2.4 A CONTRATANTE em contrapartida aos servios recebidos se compromete a:2.4.1 Realizar o pagamento conforme disposto na Proposta Comercial Eletrnica e Autorizao ou em contrato especfico entre as partes.2.4.2 Participar, atravs de pessoa especialmente credenciada, das reunies referentes a esse contrato.2.4.3 Pagar as despesas de viagens, por via area ou terrestre, incluindo gastos com hospedagem, dos representantes da CONTRATADA, previamente autorizadas pela CONTRATANTE, encontrando o referido representante a servio do presente contrato.3. OBRIGAES DA EMPRESA CONTRATANTE3.1 So obrigaes da EMPRESA CONTRATANTE:3.1.1 Pagar pontualmente o preo devido pela utilizao dos servios ora contratados, incluindo os eventuais custos por alteraes desses servios.3.1.2 Informar CONTRATADA qualquer alterao dos dados cadastrais fornecidos para preenchimento da Proposta Comercial Eletrnica, incluindo troca de e-mail, sob pena de se considerarem vlidos todos os avisos e notificaes enviados para os endereos inicialmente informados e constantes da Proposta Comercial Eletrnica e Autorizao de Servio. As alteraes de dados, para terem validade e eficcia, devero ser efetuadas de acordo com as regras constantes da clusula 9.1 do presente contrato.3.1.3 Responder pela veracidade e exatido das informaes prestadas por ocasio da presente contratao com o objetivo do adequado desenvolvimento do trabalho, bem como responder pela veracidade e exatido das informaes cadastrais prestadas na Autorizao de Servio do presente com base nas quais sero definidas as regras de relacionamento entre as partes contratantes.3.1.4 Acompanhar o desenvolvimento dos servios contratados, munindo a CONTRATADA sempre quando necessrio de informaes complementares ou dirimindo dvidas que auxiliem a concluso do documento final consoante com a demanda explicitada no momento da contratao. 4. OBRIGAES DA EMPRESA CONTRATADA4.1. So obrigaes da CONTRATADA:4.1.1 Prestar o servio objeto do presente, zelando pela eficincia e oferta de produtos resultantes com a maior qualidade, exatido e excelncia possvel.4.1.2 Fornecer suporte tcnico e assessoria EMPRESA CONTRATANTE, atravs de informaes e esclarecimentos, transmitidas por tcnico habilitado, acerca dos textos em questo, com objetivo da aplicao mais adequada, disseminao ou publicao.4.1.3 O suporte tcnico ser prestado via e-mail ou pelo telefone indicado. O suporte estar disponvel de segunda sexta em horrio comercial, exceto feriados, em perodo equivalente ao da contratao.5. SIGILO E CONFIDENCIALIDADE5.1 As partes acordam que todas as informaes tcnicas obtidas atravs da relao de prestao de servios estipulados na Proposta Comercial Eletrnica e Autorizao sero tidas como CONFIDENCIAIS E SIGILOSAS, no podendo, a CONTRATADA revelar as informaes a terceiros, ressalvados os casos de ordem judicial de qualquer espcie e/ou de pedido de autoridades pblicas, a fim de esclarecer fatos e/ou circunstncias e/ou instruir investigao, inqurito e/ou denncia em curso, revelar as informaes a terceiros.5.2 Sero consideradas para efeito desta clusula toda e qualquer informao, patenteada ou no, de natureza tcnica, operacional, comercial, jurdica, Know-how, invenes, processos, frmulas e designs, patenteveis ou no, planos de negcios (business plans), mtodos de contabilidade, tcnicas e experincias acumuladas, documentos, contratos, papis, estudos, pareceres, monografias, teses e pesquisas a que a CONTRATADA tenha acesso por meio fsico, eletrnico ou oralmente.5.3 No configuram informaes confidenciais aquelas:5.3.1 J disponveis ao pblico em geral sem culpa da CONTRATADA;5.3.2 Que j eram do conhecimento da CONTRATADA antes da prestao dos servios que no foram adquiridas direta ou indiretamente da CONTRATANTE;5.3.3 Que no so mais tratadas como confidenciais pela CONTRATANTE.5.4 Todas as informaes de confidencialidade e sigilo previstas nesta clusula tero validade durante toda a vigncia deste instrumento, enquanto perdurar a relao de trabalho e, ainda, por um perodo mnimo de trs anos do trmino da prestao de servios.5.5 A CONTRATADA se compromete a:5.5.1 Usar tais informaes apenas com o propsito de bem e fiel cumprir os fins dos servios contratados;5.5.2 Manter o sigilo relativo s informaes confidenciais e revel-las apenas aos profissionais parceiros envolvidos;5.5.3 Proteger as informaes confidenciais que lhe foram divulgadas, usando o mesmo grau de cuidado utilizado para proteger suas prprias informaes confidenciais;5.5.4 Respeitar o direito autoral dos documentos originais fornecidos para a reviso tcnica, traduo/verso;5.5.5 Manter procedimentos administrativos adequados preveno de extravio ou perda de quaisquer documentos ou informaes confidenciais, devendo comunicar CONTRATANTE, imediatamente, a ocorrncia de incidentes desta natureza;5.5.6 No reproduzir cpias ou back up, por qualquer meio ou forma, de qualquer dos documentos a ele fornecidos ou documentos que tenham chegado ao seu conhecimento em virtude da relao de prestao dos servios;5.5.7 Dever devolver ntegro e integralmente, todos os documentos fornecidos, inclusive as cpias porventura necessrias, na data estipulada pela empresa para entrega, ou quando no for mais necessria manuteno das informaes confidenciais, comprometendo-se a no reter quaisquer reprodues, cpias ou segundas vias.6. DA REMUNERAO6.1 Os servios eleitos pela CONTRATANTE tm sua remunerao e forma de pagamento estipuladas na Proposta Comercial Eletrnica e Autorizao de Servio acordada e assinada entre as partes.6.2 Por tratar-se de uma categoria de servio de carter subjetivo, as alteraes solicitadas pelo cliente podero gerar custos extras que sero previamente informados.7. PENALIDADES E RESCISO7.1 O atraso no pagamento de qualquer quantia devida por fora do presente contrato acarretar a incidncia sobre o valor devido de multa de 2% (dois por cento), juros moratrios de 1% (hum por cento) ao ms, alm de, para atrasos iguais ou superiores a 30 dias, correo monetria calculada pela variao do IGPM/FGV desde a data do vencimento at a data do efetivo pagamento, mesmo que este se d em Juzo.7.2 Caso, por qualquer motivo, qualquer quantia devida por fora do presente contrato seja paga em atraso, sem a incluso de multa, juros e correo monetria, a obrigao no ser considerada cumprida, ficando a CONTRATADA autorizada a incluir os acrscimos no pagos em boleto bancrio adicional.7.3 Independentemente das penalidades moratrias acima elencadas, o atraso no pagamento de qualquer verba decorrente do presente contrato por perodo igual a 5 (cinco) dias aps o vencimento, acarretar a resciso de pleno direito do presente, independentemente de aviso ou notificao, autorizando a CONTRATADA a suspender a prestao dos servios contratados.7.4 As partes podero rescindir o presente contrato a qualquer tempo, desde que informada outra parte por escrito, inclusive por meio de e-mail, com uma antecedncia mnima de 10 dias em relao interrupo do servio, no desobrigando a EMPRESA CONTRATANTE do pagamento dos valores referentes aos servios prestados.7.5 Igualmente, ser causa de resciso contratual, independentemente de aviso ou notificao, o no cumprimento por qualquer das partes de qualquer das obrigaes assumidas.7.6 Seja qual for a poca de ocorrncia da resciso do presente, os valores pagos no sero restitudos, mesmo parcial ou proporcionalmente, em razo de se destinar a remunerar servio especfico que j ter sido integralmente prestado.7.7 Ocorrendo a resciso do presente contrato por inadimplemento, a parte que der causa resciso ficar responsvel pelo pagamento das perdas e danos causadas parte inocente, que, desde j, ficam fixadas em 20% (vinte por cento) do valor efetivo do contrato, considerando-se, para tal finalidade, todos os valores pagos pela EMPRESA CONTRATANTE CONTRATADA no efetivo prazo de vigncia, COM RENNCIA RECPROCA DAS PARTES A HAVER INDENIZAO COMPLEMENTAR A QUALQUER TTULO OU POR QUALQUER JUSTIFICATIVA.8. DO PRAZO 8.1 O perodo de vigncia do contrato corresponde ao tempo estimado para a prestao de servio, consoante com a Proposta Comercial Eletrnica e Autorizao, podendo ser alterado e/ou prorrogado, desde que as partes assim determinarem.8.2 O prazo de entrega dos servios contratados ser estipulado segundo as especificaes da Proposta Comercial Eletrnica e Autorizao.9. DAS CONDIES GERAIS 9.1 Os contatos e/ou simples comunicao entre as partes ora contratantes para tudo o que seja decorrente do presente contrato dar-se- por correio eletrnico, meio, esse, aceito por ambas como hbil para essa finalidade, atravs dos endereos constantes na Proposta Comercial Eletrnica e AUTORIZAO.9.2 Para efeito de assegurar pleno acesso e garantia de conhecimento da EMPRESA CONTRATANTE quanto s clusulas e condies que regem a presente contratao, uma vez que a contratao eletrnica e inexiste via contratual assinada, bem como para efeito de publicidade e conhecimento de terceiros, o presente contrato padro e suas subseqentes alteraes ser registrado em Cartrio e poder ser visualizado no site www.palavrabemescrita.com.br/contrato e ser mencionado nos boletos de pagamento, sempre que emitidos e nos e-mails de confirmao de pagamento por carto de crdito, quando o pagamento no se der por meio de boleto bancrio.9.3 A CONTRATADA poder promover alteraes nas clusulas e condies padro de contratao, mediante registro de novo contrato, que substituir o anterior. A cada renovao do presente contrato, dar-se- a prestao dos servios de acordo com as regras constantes do NOVO CONTRATO PADRO em vigor, data de incio de vigncia do perodo de renovao.10. DO FORO10.1 As partes elegem o foro da cidade de So Paulo, Estado de So Paulo para dirimir todas as dvidas ou litgios resultantes da execuo do presente, caso no sejam solucionadas administrativamente.




Voltar para o site

..